Registro de imóvel

Registro de imóvel é o ato de inscrever a escritura pública (ou contrato de financiamento bancário) no Cartório de Registro de Imóveis competente. É somente com esse registro que a propriedade efetivamente se transfere do vendedor para o comprador.

Sem registro, o comprador tem apenas um direito pessoal (a posse e o direito de reclamar a transferência). Com o registro, vira proprietário no sentido jurídico pleno, oponível contra terceiros.

Fluxo padrão: 1. Escritura pública lavrada no cartório de notas (ou contrato bancário no financiamento) 2. Pagamento do ITBI à Prefeitura 3. Reúne escritura + comprovante de ITBI + certidões + matrícula atualizada 4. Apresenta tudo no cartório de imóveis da área onde fica o imóvel 5. Cartório analisa a documentação (pode pedir esclarecimentos) 6. Se tudo OK, registra na matrícula do imóvel 7. Comprador recebe a matrícula atualizada já em seu nome

Custos no Rio: aproximadamente 0,6% do valor (tabela TJRJ por faixas). Prazo: geralmente entre 5 e 30 dias úteis dependendo do cartório.