Brazilian real estate term
Hipoteca
Also written as: Alienação fiduciária
Garantia real que dá ao banco o direito de tomar o imóvel se a dívida não for paga.
Hipoteca é a garantia que se dá sobre um imóvel em troca de um crédito (financiamento, empréstimo). Se o tomador não pagar, o credor (geralmente banco) pode executar a hipoteca e tomar o imóvel para quitar a dívida.
Hipoteca tradicional × Alienação fiduciária: a maioria dos financiamentos imobiliários hoje (Caixa, Bradesco, Itaú etc.) usa alienação fiduciária — o imóvel já fica em nome do banco até a quitação total. Só depois de quitado o financiamento é que o cartório transfere a propriedade definitivamente para o comprador. É mais ágil para o banco em caso de inadimplência: a retomada não precisa de ação judicial longa.
A alienação fiduciária aparece como ônus na matrícula do imóvel. Após quitação do financiamento, é necessário averbar a baixa desse ônus na matrícula — caso contrário o imóvel continua "preso" ao banco mesmo após pagar.
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